Novo Código Florestal - Futuro sustentável?

Novo Código Florestal - Futuro sustentável?

Como seria fazer um país entender tais questões e argumentos: um lado os que querem a sua aprovação e mudanças e do outro lado, os que argumentam que está ainda pior do estava inicialmente proposto. Tudo isso sendo apresentado para as classes A, B, C, D e E, sabendo ainda, que, em todas elas existem uma parcela de pessoas que dependem de um lado e ou do outro.

Está muito difícil fazer todos compreenderem as entrelinhas do que debatem. Quanto mais os brasileiros se envolverem melhor. Afinal trata-se do que vamos preservar e do que vamos plantar para consumir, gerar exportações.

Ex-ministro Carlos Minc, do Deputado Federal Aldo Rebelo, Paulo César Ventura Mendonça presidente da Unicafes, entre outros, mas insisto que: cada leitor deva procurar se informar ainda mais, persistir no acompanhamento de desdobramentos, mas principalmente, tomar iniciativas que julguem positivas para o Brasil.

O Minc foi taxativo, num ato do Rio de Janeiro com a presença de representantes do MST e da Via Campesina, da Fetraf/CUT (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar) e da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura), além de dirigentes de diversas ONGs.

“Não aceitamos que o Código Florestal Brasileiro seja descaracterizado.” 

“A proposta de alteração do Código da bancada ruralista é ruim, vai provocar mais desmatamento no país e comprometer a realização das metas brasileiras assumidas na ONU de redução das emissões de CO2”, disse o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Minc afirmou ainda que:" os ruralistas estão aproveitando alguns pontos do Código que ainda precisam ser aperfeiçoados para provocar pânico no setor, como se a atual lei inviabilizasse a produção agrícola." 

“Estudos científicos mostram que é possível dobrar a produção no Brasil sem se avançar sobre novas áreas verdes”, afirmou. Coordenador da Fetraf e presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária o Rio de Janeiro (Unicafes), Paulo César Ventura Mendonça, afirmou ser importante “juntar a sociedade do campo e da cidade para defender o Código Florestal e uma produção sustentável.”

Eu amo o Brasil. E quando assisto imagens das últimas chuvas em Pernambuco e Alagoas. Digo que não vi mata ciliar ao longo do rio, vi apenas casas, área urbanizada e muita área desmatada.

E essa é uma das questões que me deixa mais insegura com as mudanças propostas. Ou seja, deixar as responsabilidades para os estados e seguidos das cidades. Mas como um único rio que atravesse três ou quatro estados pode sofrer com 3 ou 4 legislações diferentes...?

Passar para as cidades em seus planos diretores? Penso que seria, em muitos casos, o mesmo que passar para lobos vestidos de ovelhas. Ou adequar leis certas para pessoas inadequadas e gananciosas gerenciarem.

O texto apresentado por Aldo Rebelo atribui mais autonomia aos estados para legislar sobre meio ambiente, retira a obrigatoriedade de reserva legal para pequenas propriedades e prevê que as áreas atualmente em uso para produção rural serão consideradas espaço consolidado da atividade agrícola.

O Deputado falou na TV que, se um proprietário de uma gleba ou uma determinada área, que tenha dois córregos na mesma, ele não tem onde plantar, ou criar, pela faixa de mata que, esse homem do campo tem de respeitar, por isso passar de 15 para 5 metros a faixa de proteção. Mas... Se uma pessoa tem dois córregos na área, o problema é que a área que a pessoa tem é pequena para o que ele quer plantar ou criar. E não o inverso. Ter córregos numa propriedade não é o problema, além de ser uma riqueza, o problema real são as dimensões da área, para o destino a ser dado: plantio ou pasto.

E o debate continuou na TV, mas não vi, em outros programas na TV, além da candidata à presidência Marina Silva, tocar nesse assunto. Defender uma posição de resistência às alterações.

Os partidos políticos: PV, PSOL e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União divulgaram notas técnicas na quais criticam o parecer de Aldo Rebelo. A avaliação dos dois partidos e da entidade é que o texto representa um retrocesso na proteção ambiental.

O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, O Deputado Federal Sarney Filho (PV-MA), afirmou que a bancada ambientalista vai usar de todos os recursos legais e regimentais para evitar que a proposta seja votada antes das eleições.

Esse parlamentar, que vai apresentar voto em separado, considera mais adequado votar o parecer após as eleições de outubro. Sarney Filho alerta para o risco de a disputa eleitoral prejudicar a discussão do tema.

Já para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB-SC), "a proposta deve ser votada antes das eleições. Ele afirmou que a mudança do Código é um pedido da sociedade, e o Congresso assumiu o compromisso de votá-la."

Então pergunto: A sociedade pediu?

Veja aqui as disposições do novo Código Florestal

Fonte: Artigo Paisagismo