segunda-feira, 12 de julho de 2010

Opine ao final do texto: o que deve mudar no Novo Código Florestal ?

As mudanças, no entanto, não promoveram o consenso. O texto foi criticado tanto por parlamentares ligados ao agronegócio quanto aos vinculados às causas ambientais. O debate foi acompanhado também por produtores rurais e militantes ambientalistas, que interrompiam as falas dos parlamentares com vaias e aplausos.

Sem acordo, fixou-se que somente na terça-feira (6) seria realizada a votação na comissão especial. A votação em plenário, segundo a previsão do próprio Aldo, deverá ficar para depois das eleições.

O relator afirma que a intenção do projeto é legalizar 90% das propriedades rurais brasileiras, que estariam na ilegalidade. O texto prevê uma espécie de anistia para quem recebeu multas por desmatamento. A anistia aconteceria após a regularização da propriedade. Nas pequenas propriedades, com área inferior a quatro módulos rurais, não será preciso recompor a área de reserva legal que foi desmatada antes da lei. Aldo destaca que seu texto proíbe o desmatamento por cinco anos após a publicação da lei. Ele determina ainda a realização de um “censo” das florestas brasileiras.

“O projeto zera o desmatamento, proíbe desmatar por cinco anos e preserva a flora nativa nas propriedades já existentes. Vamos fazer também um inventário e consolidar as áreas que já estão ocupadas pela agricultura”, resume o relator.

Fonte: Globo.com

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